Banco deve pagar diferenças dos planos Bresser e Verão

O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria ocupar o pólo passivo da demanda (réu), pois os valores investidos, naquele período, foram transferidos para a referida Autarquia Federal.

Síndico agredido por condômino ganha direito a indenização

José Hercules da Silva propôs ação de reparação em desfavor de Ramom Campos, visando a obtenção de danos morais, materiais e estético.

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Acidente de trabalho. Redução da capacidade laborativa. Pensão mensal. Art. 950 do Código Civil.

Racismo: empresa é isentada por insultos envolvendo colegas de trabalho.

Empregador não é obrigado a reparar alegado dano em virtude de atitudes racistas, verificadas entre os próprios colegas de trabalho, quando não é comprovada a culpa da empresa.

Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos

O advogado porto-alegrense Fernando Schiafino Souto receberá - em pagamento a que foi condenado o Ibama - a importância de R$ 93,48 a título de sucumbência (10% sobre valor corrigido da causa).

Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

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Transportadora indeniza por acidente

Policiais indenizam por agressão

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado